POLÍTICA DE PRIVACIDADE

OBJETIVOS

A Caramuru agradece a confiança em compartilhar seus dados pessoais conosco.

Estamos há quase 60 anos trabalhando para fornecer produtos de qualidade, prezando pela segurança de nossos clientes, parceiros, fornecedores, prestadores de serviço e consumidores.

Um dos pilares que sustenta nossa filosofia é a simplicidade de gestão e relacionamento, que inclui transparência das informações, criatividade e inteligência. Destacamos ainda que, dentre nossos valores estão a transparência no relacionamento, confiança e respeito mútuo, ética e integridade.

Ao estabelecermos uma relação com nossos clientes, parceiros, fornecedores, prestadores de serviço ou consumidores, tratamos diversas informações que podem conter dados pessoais. Todo o tratamento destas informações é realizado com responsabilidade e boa-fé, com o cuidado que os titulares merecem.

Todas as nossas atividades são pautadas nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, adequação, livre acesso, prestação de contas e qualidade dos dados, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Assim, para demonstrar o nosso comprometimento com a privacidade e proteção de dados e visando a transparência que envolve todas as nossas operações de tratamento de dados pessoais, disponibilizamos esta Política de Privacidade, para que nossos clientes e seus representantes, possíveis clientes, fornecedores e produtores rurais, prestadores de serviços e seus representantes, candidatos, participantes de programas de responsabilidade social, representantes de entidades de classe ou órgãos governamentais, dependentes de colaboradores, ex-colaboradores, destinatários de doações e patrocínios e demais públicos externos que interajam conosco saibam como coletamos e utilizamos as suas informações pessoais, e como poderão exercer os seus direitos com relação aos seus dados pessoais.

É importante que seja feita uma leitura atenta desta Política. Em seguida, quaisquer eventuais dúvidas ou questões poderão ser direcionadas ao e-mail: privacidade@caramuru.com.

CAMPO DE APLICAÇÃO

Esta Política é direcionada para as pessoas que interagem conosco, seja na qualidade de clientes, prestadores de serviços, fornecedores, representantes de empresas que contratem com a Caramuru, ou, ainda, pessoas que interagem conosco durante nossas relações comerciais.

DOCUMENTOS REFERENCIADOS

  • Política de retenção e proteção de dados;
  • Política de privacidade interna.

DEFINIÇÕES

Titular dos dados: O titular dos dados é a pessoa natural identificada ou identificável que atua como nosso colaborador. Nesta Política, sempre que utilizarmos o termo “colaborador”, estaremos nos referindo também aos estagiários e jovens aprendizes, membros do conselho e acionistas.

Dados Pessoais: Os dados pessoais são informações relacionadas a um titular dos dados que permitem a sua identificação. Por exemplo, o nome completo, um endereço de email, o nome dos seus pais e sua data de nascimento, todos são considerados dados pessoais.

Dados pessoais Sensíveis: Os dados pessoais sensíveis são dados pessoais sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Eles demandam uma atenção maior de nossa parte sempre que tratamos estes dados. Para os fins desta política de privacidade, ao utilizarmos a expressão “dados pessoais”, estaremos fazendo referência aos dados pessoais comuns e sensíveis.

Tratamento de dados pessoais: O tratamento de dados é uma definição trazida pela LGPD e compreende toda e qualquer atividade realizada com os dados pessoais. Isso inclui a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Assim, sempre que utilizamos o termo “tratamento” estamos nos referindo a qualquer uma dessas atividades.

Controlador: Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de dados pessoais. É quem possui o papel de definir a necessidade da coleta, tratamento, repasse, retenção e descarte do dado. Sendo ele o maior responsável pelo tratamento dos dados coletados, dando total transparência às partes envolvidas.

Operador: Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. É quem, de acordo com as bases legais que o permitem e políticas do Controlador, processa os dados. Devendo estar atento para que não incorra em violações às legislações aplicáveis, tendo em vista que, ocorrendo, também poderá ser responsabilizao e sofrer penalizações.

Agentes de Tratamento: Os agentes de tratamento são o controlador e o operador.

ANPD: ANPD é a sigla para Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (DPO): O Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais ou, em inglês, DPO (Data Protection Officer), é a pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados e a ANPD.

DIRETRIZES

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A Caramuru é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. Seguem as nossas informações completas: Razão Social: Caramuru Alimentos S.A., CNPJ: CNPJ 00.080.671/0001-00, Endereço: Via Expressa Júlio Borges de Souza, 4240, Setor Nossa Senhora da Saúde, Itumbiara/GO, CEP 75.520-900.

O tratamento dos dados pessoais

Para que possamos prestar os nossos serviços e executar as atividades as quais nos propusemos de maneira adequada, nós precisamos tratar dados pessoais. Abaixo disponibilizamos mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais, de acordo com o tipo de relacionamento que o titular possui conosco.

a) Clientes ou representantes de Clientes

Nós tratamos os dados pessoais de nossos clientes pessoas físicas, ou dos representantes de nossos clientes pessoas jurídicas, para dar início e manter uma relação comercial.

Os dados pessoais são coletados pelos profissionais que trabalham em nossas linhas de negócio, presencialmente, por contato telefônico, por email, ou nos canais de atendimento virtual que disponibilizamos em nosso site.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Viabilizar a venda dos produtos, com procedimentos como: cadastro dos clientes, formalização de contratos, gestão dos contratos firmados, emissão de pedidos, organização logística para entrega dos produtos e emissão de notas fiscais, inclusive no caso de aquisição de produtos na loja interna;
  • Gerenciar as operações logísticas e o transporte das mercadorias adquiridas, em algumas modalidades de contratação;
  • Cadastrar os clientes ou seus representantes que visitam as unidades da Caramuru;
  • Manter o contato com nossos clientes;
  • Realizar atendimento por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC);
  • Gerenciar os processos de avaliação de benefício fiscal para clientes específicos que fazem uso de benefícios fiscais;
  • Realizar cadastro dos clientes que irão participar de eventos ou campanhas promocionais;
  • Realizar avaliação de concessão de créditos, incluindo a realização de consultas em birôs de crédito para os clientes que fazem a solicitação de crédito rural;
  • Reportar sinistros à seguradora e gerenciar os processos de comunicação de sinistros em caso de perdas no transporte e de mercadorias, nos casos em que isso for necessário;
  • Celebrar contratos de garantia de compra futura;
  • Gerir processos administrativos e judiciais dos quais a Caramuru seja parte e que envolvam dados de clientes ou de seus representantes;
  • Realizar a cobrança dos títulos vencidos;
  • Receber e investigar denúncias realizadas através de portal específico;
  • Cadastrar cliente para venda de veículos e doação de produtos da Caramuru;
  • Realizar a manutenção dos sistemas de informática da empresa;
  • Participar do programa Selo Social;

A Caramuru somente realiza o tratamento de dados pessoais em situações que está autorizada legalmente ou mediante o seu livre, expresso, informado e inequívoco consentimento.

Em geral, as atividades descritas acima serão realizadas nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

(i) mediante o seu consentimento: utilizamos essa hipótese para os casos em que o titular dos dados pode autorizar o tratamento de seus dados pessoais, por meio de termos de consentimento, ou documentos semelhantes, como por exemplo, para autorização de uso e imagem em Comunicados Institucionais;

(ii) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória: utilizamos essa hipótese para atender às determinações legais, como por exemplo, para a emissão de notas fiscais, para o recebimento de indenizações nos processos de sinistro e para participação no programa Selo Social;

(iii) para execução de contratos: utilizamos essa base legal para os processos relacionados com as atividades necessárias para executarmos os contratos firmados, como por exemplo para oferta e venda de nossos produtos, cadastro de clientes, processos logísticos, cobrança, atendimentos em geral e outras atividades relacionadas aos contratos firmados com os clientes;

(iv) para o exercício regular de direitos: utilizamos essa base legal para exercer nossa representação em discussões judiciais, administrativas e eventualmente arbitrais;

(v) para a proteção ao crédito: utilizamos essa base legal para avaliação de concessão de limites de crédito; e

(vi) para interesses legítimos: utilizamos essa base legal quando necessário para atender interesses legítimos relacionados à nossa atividade, como por exemplo, para o fornecimento do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), acesso aos sistemas para manutenção, elaboração de listas de contato para realização de eventos promocionais, entre outras atividades que a Caramuru, de boa-fé, possui interesse legítimo e necessita tratar dados pessoais.

Quando o tratamento dos dados pessoais é fundamentado pelo Legítimo Interesse, a Caramuru realiza uma avaliação a respeito da finalidade lícita do tratamento, bem como verifica se os referidos dados são realmente necessários para a finalidade em questão, sempre observando os direitos e garantias fundamentais dos Titulares de Dados, em conformidade com a LGPD.

Os dados pessoais tratados

Para realizar as atividades descritas acima, podem ser utilizados os seguintes dados pessoais:

  • Informações de identificação pessoal, tais como, nome, data e local de nascimento, naturalidade, nacionalidade, estado civil, filiação, dados constantes do imposto de renda, endereço e telefone residencial, e-mail pessoal, número de celular pessoal, mídias sociais e outras informações provenientes de documentos emitidos por órgãos públicos oficiais (RG, CPF, CNH, CAR, dentre outros);
  • Informações profissionais, tais como, ocupação/cargo, endereço, telefone e email profissional;
  • Informações financeiras, tais como, dados bancários, dados do cartão de crédito, histórico de transações financeiras, score de crédito, salários e outros rendimentos e renda familiar mensal;
  • Informações sobre histórico de atendimento, tais como, conteúdo de e-mails, preferências de compra, mensagens de texto e outras informações compartilhadas conosco por meio dos canais de atendimento;

Para casos específicos, por exemplo, o atendimento de alguma solicitação específica do cliente, podem ser coletados outros dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis. Nestes casos, a informação sobre o tratamento destes dados é informada previamente para o titular dos dados por meio de avisos de privacidade específicos.

b) Possíveis clientes

Nós tratamos os dados pessoais de pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas que entram em contato conosco com o objetivo de realizar cotações ou conhecer mais sobre nossa empresa, com os quais poderemos ter uma relação comercial futura.

Em geral, os dados pessoais são coletados pelos profissionais que trabalham em nossas linhas de negócio, presencialmente, por contato telefônico, por email, ou nos canais de atendimento virtual que disponibilizamos em nosso site.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Cadastrar o potencial cliente para realizar as cotações de nossos produtos;
  • Realizar avaliação de concessão de créditos, incluindo a realização de consultas em birôs de crédito para os clientes que fazem a solicitação de crédito rural;
  • Cadastrar os visitantes que tem acesso a nossas dependências físicas;
  • Oferecer nossos produtos e apresentar a Caramuru para quem manifestou interesse.

Em geral, as atividades descritas acima serão realizadas nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

(i) para execução de contratos: utilizamos essa base legal para procedimentos que antecederem os contratos.
(ii) para interesses legítimos: utilizamos essa base legal quando necessário para atender interesses legítimos relacionados à nossa atividade, como por exemplo, para o fornecimento de nossos produtos e serviços.

Quando o tratamento dos dados pessoais é fundamentado pelo Legítimo Interesse, a Caramuru realiza uma avaliação a respeito da finalidade lícita do tratamento, bem como verifica se os referidos dados são realmente necessários para a finalidade em questão, sempre observando os direitos e garantias fundamentais dos Titulares de Dados, em conformidade com a LGPD.

Os dados pessoais tratados

Para realizar as atividades descritas acima, podem ser utilizados os seguintes dados pessoais:

  • Informações de identificação pessoal, tais como, nome, data e local de nascimento, naturalidade, nacionalidade, estado civil, filiação, dados constantes do imposto de renda, endereço e telefone residencial, e-mail pessoal, número de celular pessoal, mídias sociais e outras informações provenientes de documentos emitidos por órgãos públicos oficiais (RG, CPF, CNH, CAR, dentre outros);
  • Informações profissionais, tais como, ocupação/cargo, endereço, telefone e email profissional;
  • Informações financeiras, tais como, dados bancários, dados do cartão de crédito, histórico de transações financeiras, score de crédito, salários e outros rendimentos e renda familiar mensal;
  • Informações sobre histórico de atendimento, tais como, conteúdo de e-mails, mensagens de texto e outras informações compartilhadas conosco por meio dos canais de atendimento;

Para casos específicos, por exemplo, o atendimento de alguma solicitação específica do cliente, podem ser coletados outros dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis. Nestes casos, a informação sobre o tratamento destes dados é informada previamente para o titular dos dados por meio de avisos de privacidade específicos.

c) Fornecedores e Produtores Rurais

A Caramuru, ao estabelecer uma relação comercial com seus fornecedores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, e produtores rurais, trata alguns dados pessoais para gerir diversos aspectos desta relação.

Nestas situações, os dados pessoais são coletados por meio de e-mails, preenchimento de formulários físicos ou digitais, website, presencialmente, através de órgãos governamentais ou por colaboradores da área responsável pelo processo.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais são tratados por nós para as seguintes finalidades:

  • Gerir a relação comercial com o produtor ou fornecedor, incluindo: cadastrar os fornecedores ou produtores, elaborar contratos e gerir a relação contratual, realizar o controle da matéria prima, assegurar a conformidade socioabiental de aquições de matéria prima, projetos e processos de logistica, realizar pagamento e emitir notas fiscais;
  • Realizar procedimentos para avaliação de conflito de interesses nas relações comerciais;
  • Realizar procedimentos de compliance com os fornecedores ou seus representantes legais, bem como, realizar treinamentos e monitorar o compromisso destes fornecedores e produtores com o Programa de integridade da Caramuru;
  • Verificar a identificação dos representantes dos produtores e fornecedores para organizar o fluxo operacional nas instalações da Caramuru.
  • Cadastrar créditos para produtores e verificar requisitos para o crédito, ou para linhas de adiantamento de produtores;
  • Realizar declarações para as autoridades fiscais competentes;
  • Preparar material institucional mencionando o produtor ou fornecedor, desde que previamente autorizado;
  • Representar a Caramuru em processos administrativos e judiciais dos quais a Caramuru seja parte e que envolvam os fornecedores ou produtores;
  • Realizar auditorias decorrentes do Programa Sustentar;
  • Identificar os produtores, fornecedores ou seus representantes legais para ingresso nas instalações da Caramuru.

As atividades descritas acima serão realizadas nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

  • para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória: utilizamos essa hipótese para atender às determinações legais, como por exemplo, para a rastreabilidade socioambiental, conforme o código florestal e para o processo de comunicação de sinistros;
  • para execução de contratos: utilizamos essa base legal para os processos relacionados com cadastro de fornecedores e produtores;
  • para exercício regular de direitos: utilizamos essa base legal para exercer nossa representação em discussões judiciais, administrativas e eventualmente arbitrais;
  • para interesses legítimos: utilizamos essa base legal quando necessário para atender interesses legítimos relacionados à nossa atividade, como por exemplo, para avaliação de regime especial e análises de compliance.

Quando o tratamento dos dados pessoais é fundamentado pelo Legítimo Interesse, a Caramuru realiza uma avaliação a respeito da finalidade lícita do tratamento, bem como verifica se os referidos dados são realmente necessários para a finalidade em questão, sempre observando os direitos e garantias fundamentais dos Titulares de Dados, em conformidade com a LGPD.

Os dados pessoais tratados

Para esta finalidade são tratados os seguintes dados pessoais:

  • Informações de identificação pessoal, tais como, nome, data e local de nascimento, nacionalidade, naturalidade, estado civil, filiação, endereço e telefone residencial, número de celular e e-mail pessoal e outras informações provenientes de documentos emitidos por órgãos públicos oficiais (CPF, RG, PIS/PASEP, CNH, inscrição estadual de produtor rural, dentre outros);
  • Informações profissionais, tais como, ocupação/cargo, endereço, telefone, celular, fax e email comercial;
  • Informações sobre licenças e associações, tais como licenças emitidas por órgãos públicos e comprovação de associação profissional;
  • Informações financeiras, tais como, dados bancário para pagamento e histórico de transações com a Caramuru. Nas situações de concessão de crédito ao produtor é possível que outros documentos sejam solicitados, como por exemplo, consulta em birôs de crédito e documentos para comprovação de renda e patrimônio.
  • Informações jurídicas, tais como, Certidão Cível, de Falência ou de Recuperação Judicial, antecedentes criminais, processos em andamento/concluídos envolvendo o titular;
  • Informações de saúde, tais como, exames médicos de col de produtores ou fornecedores que venham a realizar atividades nas dependências da Caramuru;
  • Outras informações, tais como, placa de veículo, em situações específicas, caso o veículo ingresse nas dependências da empresa.

Algumas situações específicas podem demandar o tratamento de outros dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis. Nestes casos, a informação sobre o tratamento dos dados pessoais será informada ao titular dos dados antes de ser realizado o tratamento.

d) Prestadores de serviços, distribuidores ou seus representantes

Nós também tratamos dados de titulares que prestam serviços para a Caramuru e nos ajudam a atender nosso público, tais como prestadores de serviços, distribuidores ou representantes de empresas que nos prestam serviços.

Os dados pessoais são coletados presencialmente por colaboradores da Caramuru, através de e-mails ou contato telefônico, através de empresas parceiras, por meio de formulários on-line, ou através de consultas em sites de órgãos governamentais.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais

Tratamos os dados pessoais dos titulares para as seguintes finalidades:

  • Gerir o relacionamento comercial com os prestadores de serviços ou distribuidores, por meio de atividades como: cadastrar os prestadores em nossas bases, elaborar de propostas e contratos, criação de requisição de compra, realizar pagamentos, emitir documentos fiscais (notas fiscais, notas de transito, dentre outras), realizar o acompanhamento das atividades para as quais os prestadores de serviços ou distribuidores foram contratados, realizar o controle de qualidade dos serviços;
  • Acompanhar o cumprimento das obrigações trabalhistas dos colaboradores do prestador de serviços;
  • Realizar a integração dos colaboradores dos prestadores de serviços que venham a realizar os serviços dentro das instalações da Caramuru, identificando-os, realizando os exames ocupacionais e realizando as inspeções de segurança necessárias por lei;
  • Gerir e controlar acesso dos prestadores de serviços ou seus colaboradores nas instalações da Caramuru;
  • Realizar o cadastro dos prestadores de serviços em programa de responsabilidade social que a Caramuru adota;
  • Cadastrar os colaboradores dos prestadores de serviços no programa Fomentar
  • Cadastrar veículos e motoristas para controle de acesso dos prestadores de serviços ou seus colaboradores nas instalações da Caramuru, bem como realizar vistorias de segurança nos veículos;
  • Gerir os processos de comunicação de sinistro e recebimento de indenizações decorrentes da prestação de serviços realizada;
  • Cadastrar os interessados em programas de doação de equipamentos da Caramuru;
  • Para fins de reembolso de despesas conforme políticas da empresa e termos da contratação firmada com o prestador de serviços;
  • Realizar procedimentos administrativos junto aos órgãos públicos, à medida que isso seja necessário para realizar os serviços;
  • Representar a Caramuru em processos administrativos e judiciais dos quais a Caramuru seja parte e que envolvam os fornecedores ou produtores;
  • Realizar procedimentos para avaliação de conflito de interesses nas relações comerciais;
  • Realizar procedimentos de compliance com os fornecedores ou seus representantes legais, bem como, realizar treinamentos e monitorar o compromisso destes fornecedores e produtores com o Programa de integridade da Caramuru;
  • Realizar auditorias dos serviços prestados; e
  • Preparar material institucional mencionando o produtor ou fornecedor, desde que previamente autorizado.

Em geral, as atividades descritas acima serão realizadas nas seguintes hipóteses:

  • para execução de contratos: utilizamos essa base legal de execução de contratos para efetuar as atividades relacionadas com a contratação dos prestadores de serviço;
  • para exercício regular de direitos: utilizamos essa base legal para exercer nossa representação em discussões judiciais, administrativas e eventualmente arbitrais;
  • por meio do consentimento do titular dos dados: nas situações em que for necessário o consentimento do titular para tratar os dados pessoais;
  • para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: utilizamos essa hipótese para atender às determinações legais, como por exemplo, para a realização de exames ocupacionais; e
  • para interesses legítimos: utilizamos essa base legal quando necessário para atender interesses legítimos relacionados à nossa atividade, como por exemplo, para controle de acesso.

Quando o tratamento dos dados pessoais é fundamentado pelo Legítimo Interesse, a Caramuru realiza uma avaliação a respeito da finalidade lícita do tratamento, bem como verifica se os referidos dados são realmente necessários para a finalidade em questão, sempre observando os direitos e garantias fundamentais dos Titulares de Dados, em conformidade com a LGPD.

Os dados pessoais tratados

Para realizar as atividades descritas acima, podem ser utilizados os seguintes dados pessoais:

  • Informações pessoais, tais como, nome, data e local de nascimento, nacionalidade, naturalidade, altura, peso, estado civil, número de filhos, filiação, endereço e telefone residencial, número de celular e e-mail pessoal, e outras informações provenientes de documentos emitidos por órgãos públicos oficiais (CPF, RG, CNH, PIS/PASEP, dentre outros);
  • Informações sobre escolaridade, tais como, diplomas, licenças e associação profissional;
  • Informações profissionais, tais como, ocupação ou cargo, endereço, telefone, e-mail e celular comercial, número de identificação do empregador e histórico empregatício declarado pelo titular;
  • Informações financeiras, tais como, dados bancários, e para o caso de prestadores de serviços que utilizam estes recursos em decorrência de condições específicas dos serviços prestados: histórico de uso de seguro, informações de cartão de crédito e informações de Vale Pedágio.
  • Informações sobre dispositivos móveis da Caramuru que são utilizados pelos prestadores de serviços, tais como, endereço de IP, modelo do dispositivo e versão do sistema operacional; e
  • Outras informações como gênero, fotografia e raça ou origem étnica, exames médicos e atestado de saúde ocupacional.

Algumas situações específicas podem demandar o tratamento de outros dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis. Nestes casos, a informação sobre o tratamento dos dados pessoais será informada ao titular dos dados antes de ser realizado o tratamento.

Dados pessoais de crianças e adolescentes também poderão ser tratados, em virtude da existência de eventuais dependentes dos prestadores de serviço, sendo eles: nome, idade, sexo e endereço. Estes dados serão coletados e tratados observando os requisitos legais para tal.

e) Candidatos a vagas de emprego

Nós também tratamos dados de titulares que estão aplicando para vagas de emprego na Caramuru.

Neste caso, os dados pessoais são coletados por nossos profissionais que realizam recrutamento e seleção ou por terceiros contratados para nos auxiliar nesta finalidade.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais

Nós tratamos os dados pessoais para operacionalizar o processo de candidatura e seleção de profissionais.

Em geral, as atividades descritas acima serão realizadas nas seguintes hipóteses:

(i) para execução de contratos: utilizamos essa base legal de execução de contratos para efetuar as atividades relacionadas com a contratação dos profissionais;

(ii) para atender a interesses legítimos: utilizamos essa base legal quando necessário para atender interesses legítimos relacionados às nossas atividades, como por exemplo para formação de banco de currículos.

Quando o tratamento dos dados pessoais é fundamentado pelo Legítimo Interesse, a Caramuru realiza uma avaliação a respeito da finalidade lícita do tratamento, bem como verifica se os referidos dados são realmente necessários para a finalidade em questão, sempre observando os direitos e garantias fundamentais dos Titulares de Dados, em conformidade com a LGPD.

Os dados pessoais tratados

Para realizar as atividades descritas acima, podem ser utilizados os seguintes dados pessoais:

  • Informações pessoais, tais como, nome, idade, data e local de nascimento, gênero, nacionalidade, naturalidade, estado civil filiação, e-mail, telefone, celular e endereço residencial e outras informações constantes de documentos de identificação oficiais (RG, CPF, CNH, CTPS, Carteira SUS, PIS/PASEP, certidão de nascimento e título de eleitor ou certificado de alistamento militar);
  • Informações sobre escolaridade, tais como, diplomas e certificados de conclusão de cursos, licenças, associação profissional e histórico acadêmico;
  • Informações profissionais, tais como, ocupação/cargo, histórico empregatício, email e telefone profissionais.
  • Informações jurídicas, tais como antecedentes criminais para vagas específicas que justifiquem a solicitação destes documentos;
  • Outras informações como gênero, fotografia, raça ou origem étnica e número de filhos, idade e sexo, bem como perfil comportamental de acordo com as análises da equipe de recrutamento e seleção.

Algumas situações específicas podem demandar o tratamento de outros dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis. Nestes casos, a informação sobre o tratamento dos dados pessoais será informada ao titular dos dados antes de ser realizado o tratamento.

Para este processo, dados pessoais de crianças e adolescentes também poderão ser tratados, em virtude dos programas de estágio e jovem aprendiz, sendo eles: Nome, Idade, Sexo e Endereço. Estes dados serão coletados e tratados observando os requisitos legais para tal, conforme mencionado anteriormente nesta política.

f) Participantes de programas educacionais e de responsabilidade social

Quando realizamos programas educacionais e de responsabilidade social, precisamos tratar os dados dos participantes destes programas.

Nestas situações os dados pessoais são coletados por meio de formulários impressos disponibilizados pela Caramuru, por e-mail, whatsapp ou por colaboradores da área responsável pelo programa.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais

Nós tratamos os dados pessoais com as seguintes finalidades:

  • Cadastrar alunos em nossos programas educacionais;
  • Cadastrar fornecedores em programas de responsabilidade social;

As atividades descritas acima serão realizadas nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

(i) mediante o seu consentimento: utilizamos o consentimento para os casos em que o titular dos dados pode autorizar tratamento de seus dados pessoais, por meio de termos de consentimento, ou documentos semelhantes, como por exemplo, para o cadastro de alunos em nosso programa de responsabilidade social;

(ii) para execução de contratos: utilizamos essa base legal para os processos relacionados com cadastro de participantes no programa Fomentar e para cadastro e compliance em programas de doações e patrocínio; e

Os dados pessoais tratados

Para realizar as atividades descritas acima, podem ser utilizados os seguintes dados pessoais:

  • Informações pessoais, tais como, nome, idade, local de nascimento, nacionalidade, naturalidade, filiação, endereço, telefone e e-mail residenciais, mídias sociais, lazer e interesses, estado civil, e outras informações constantes de documentos de identificação oficiais (CPF, RG, CNH, CTPS, PIS/PASEP e outros);
  • Informações sobre escolaridade, tais como, diplomas, licenças e associação profissional e histórico acadêmico;
  • Informações profissionais, tais como, ocupação/cargo, endereço, telefone, celular e e-mail comercial, níumero de identificação de pagamento de imposto de renda, histórico empregatício,
  • Informações financeiras, tais como, dados bancários, renda familiar mensal e patrimônio;
  • Informações jurídicas, tais como, antecedentes criminais e processos em andamento ou concluídos envolvendo o titular;
  • Outras informações, tais como, fotografias, gênero, posicionamento político, filiação a sindicado e filiação política.

Para os casos de inscrição de participantes/alunos menores de idade, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais: Nome, Idade, sexo, endereço, e-mail e telefone.

Estes dados serão coletados e tratados observando os requisitos legais para tal, conforme mencionado anteriormente nesta política.

Ademais, algumas situações específicas podem demandar o tratamento de outros dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis. Nestes casos, a informação sobre o tratamento dos dados pessoais será informada ao titular dos dados antes de ser realizado o tratamento.

g) Representantes de entidades de classe ou órgãos governamentais

Nós também tratamos dados de titulares que representam órgãos governamentais e entidades de classe que interagem com a Caramuru.

Os dados pessoais são fornecidos pelo próprio titular por meio de cartão de visitas, ou coletados por e-mail, telefone, ou ainda obtido através de autoridades governamentais.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais

Nós tratamos os dados pessoais destes titulares de dados para: (i) envio de correspondências, convites para eventos ou reuniões executivas; (ii) celebração de contratos ou termos de acordo de regime especial ou pelo próprio regulamento do ICMS do estado.

Em geral, a atividades descritas acima serão realizadas para execução de contratos, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, quando relacionados com a assinatura de termos e convênios, ou ainda, no legítimo interesse da Caramuru para a manutenção do contato e envio de correspondências.

Quando o tratamento dos dados pessoais é fundamentado pelo Legítimo Interesse, a Caramuru realiza uma avaliação a respeito da finalidade lícita do tratamento, bem como verifica se os referidos dados são realmente necessários para a finalidade em questão, sempre observando os direitos e garantias fundamentais dos Titulares de Dados, em conformidade com a LGPD.

Os dados pessoais tratados

Para realizar as atividades descritas acima, podem ser utilizados os seguintes dados pessoais:

  • Informações pessoais, tais como, nome completo, nacionalidade, estado civil e informações constantes de documentos de identificação oficiais (RG, CPF, CNH ou outros);
  • Informações profissionais, tais como, ocupação/cargo e email comercial.

h) Dependentes de colaboradores

Nós também tratamos dados de dependentes de colaboradores da Caramuru em razão das interações que eles tem conosco.

Os dados pessoais são coletados por e-mail, ou via formulários impressos ou por meio de cópias dos documentos de identidade, fornecidos pelos colaboradores.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais

Nós tratamos os dados pessoais destes titulares de dados para:

(i) Gerir os benefícios que os dependentes dos nossos colaboradores utilizam, sepre relacionados com os dados de nossos colaboradores, por exemplo, seguro de vida, plano de saúde, plano odontológico, dentre outros;
(ii) Utilizar imagem em peças institucionais da Caramuru, desde que autorizado pelo titular dos dados ou por seus pais ou responsáveis, em se tratando de menores; e
(iii) Controlar o acesso dos dependentes nas instalações da Caramuru.

Em geral, as atividades descritas acima serão realizadas para execução de contratos, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, quando relacionados com informações decorrentes da legislação trabalhista, ou ainda, no legítimo interesse da Caramuru para o cadastro das pessoas com a finalidade de ingresso nas instalações da Caramuru.

Quando o tratamento dos dados pessoais é fundamentado pelo Legítimo Interesse, a Caramuru realiza uma avaliação a respeito da finalidade lícita do tratamento, bem como verifica se os referidos dados são realmente necessários para a finalidade em questão, sempre observando os direitos e garantias fundamentais dos Titulares de Dados, em conformidade com a LGPD.

Os dados pessoais tratados

Para realizar as atividades descritas acima, podem ser utilizados os seguintes dados pessoais:

  • Informações pessoais, tais como, nome completo, nacionalidade, estado civil e informações constantes de documentos de identificação oficiais (RG, CPF, CNH ou outros);
  • Informações sobre os benefícios que utiliza
  • Informações de crianças e adolescentes: Nome, idade, sexo e endereço.

Algumas situações específicas podem demandar o tratamento de outros dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis. Nestes casos, a informação sobre o tratamento dos dados pessoais será informada ao titular dos dados antes de ser realizado o tratamento.

i) Dados de ex-colaboradores

Ao término da relação de trabalho com os nossos colaboradores, ainda precisaremos tratar alguns dados pessoais em razão de obrigações legais ou regulatórias, bem como para o exercício de nossos direitos.

Estas informações constam dos arquivos do profissional no RH e foram coletadas enquanto ele prestava serviços para a Caramuru.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais

Nós tratamos os dados pessoais destes titulares de dados para:

(i) Realizar a defesa em eventuais processos judiciais ou administrativos que a Caramuru venha a ser parte;
(ii) Realizar as declarações legais constantes da legislação junto aos órgãos públicos.

Em geral, as atividades descritas acima serão realizadas para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou no contexto do exercício regular de direitos da Caramuru.

Os dados pessoais tratados

Para realizar as atividades descritas acima, podem ser utilizados os seguintes dados pessoais:

  • Informações pessoais, tais como, nome completo, informações constantes de documentos de identificação oficiais RG, CPF, CNH ou outros) tais como: nacionalidade, idade, data e local de nascimento, naturalidade, filiação, bem como, e-mail, telefone, celular e endereço residencial.
  • Informações sobre escolaridade, tais como, diplomas e certificados de conclusão de cursos, licenças, associação profissional e histórico acadêmico;
  • Informações profissionais, tais como, ocupação/cargo, histórico empregatício na Caramuru, número de identificação, filiação sindical e avaliações realizadas na empresa.
  • Informações financeiras: Dados Bancários, informações sobre salário e outros rendimentos;
  • Informações de saúde: tais como Número de beneficiário no plano de saúde e reembolsos médicos, a depender do caso concreto.

Algumas situações específicas podem demandar o tratamento de outros dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis. Nestes casos, a informação sobre o tratamento dos dados pessoais será informada ao titular dos dados antes de ser realizado o tratamento.

j) Beneficiários de doações e patrocínios e seus representantes

Ao solicitar, ser destinatário ou representar algum destinatário de doações ou patrocínios realizados pela Caramuru, alguns dados pessoais precisarão ser tratados para realizar esta doação, patrocínio ou verificar os requisitos para tal.

Nestas situações, os dados são recebidos do próprio titular, através de e-mail, entregues presencialmente ou por telefone. Em alguns casos, os dados também são obtidos através de site governamentais.

A finalidade do tratamento dos dados pessoais

Nós tratamos os dados pessoais destes titulares de dados para:

(i) Cadastro de pessoas jurídicas para realização de doações junto à Secretaria do Esporte e Lazer;
(ii) Cadastro de clientes para doação de produtos da empresa; e
(iii) Realização de background de gestores de ONGs ou pessoas naturais solicitantes de doações.

Em geral, as atividades descritas acima serão realizadas para a Execução de Contratos ou no contexto do exercício regular de direitos da Caramuru.

Os dados pessoais tratados

Para realizar as atividades descritas acima, podem ser utilizados os seguintes dados pessoais:

  • Informações pessoais, tais como, nome completo, informações constantes de documentos de identificação oficiais (RG, CPF, CNH, PIS/PASEP ou outros) tais como: nacionalidade, data e local de nascimento, filiação, naturalidade, bem como e-mail, telefone, celular e endereço residencial.
  • Informações sobre escolaridade, tais como, diplomas, licenças e associação profissional e histórico acadêmico.
  • Informações profissionais, tais como, ocupação ou cargo, endereço, telefone, e-mail e celular comerciais, número de identificação de pagamento de imposto de renda, histórico empregatício declarado pelo titular ou obtido através de troca de informações e número de identificação do empregador.
  • Informações financeiras, tais como, dados bancários.
  • Informações jurídicas, tais como, antecedentes criminais e processos em andamento ou concluídos envolvendo o titular.
  • Outras informações, tais como, posicionamento político, filiação a sindicato e filicação política.

Algumas situações específicas podem demandar o tratamento de outros dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis. Nestes casos, a informação sobre o tratamento dos dados pessoais será informada ao titular dos dados antes de ser realizado o tratamento.

k) Dados de menores de idade

Os produtos e serviços oferecidos pela Caramuru destinam-se a todos os públicos. O tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes sempre é realizado respeitando as exigências legais pertinentes, incluindo o consentimento expresso de seus responsáveis, quando necessário ou exigido por lei, e no interesse do menor.

Período durante o qual os dados pessoais serão tratados

Manteremos os dados pessoais enquanto perdurar a sua relação conosco.

Após o término desta relação os dados pessoais ainda serão mantidos para o cumprimento de obrigações legais as quais estamos obrigados em razão de nossa atividade profissional ou para o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.

Compartilhamento dos dados pessoais com terceiros

Em primeiro lugar, a Caramuru não realiza a venda de dados pessoais para terceiros em nenhuma hipótese. A Caramuru compartilha os dados pessoais nos seguintes casos:

  • Compartilhamento com parceiros e fornecedores.
    A Caramuru utiliza terceiros que auxiliam na operação e suporte de suas atividades.
    Em alguns casos, o compartilhamento de dados pessoais com estas empresas é necessário, por exemplo, para o gerenciamento do processo de logística, para realização de auditorias e certificações, no caso de uso de transportadoras, para pesquisas de satisfação de clientes realizadas por empresas terceirizadas, para corretores de venda, agências de marketing, para consultorias e escritórios de advocacia que nos auxiliam em processos judiciais ou administrativos que envolvam o titular, entre outras atividades.
  • Compartilhamento com órgãos públicos
    A Caramuru também compartilha dados pessoais com algumas agências e órgãos governamentais, como a Secretaria de Estado de Indústria, a SIC, a SEFAZ, a Receita Federal, Prefeituras, o Ministério Público Estadual e Federal e Secretarias de Segurança. Estes compartilhamentos são realizados para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias as quais a Caramuru está submetida em razão das atividades que exerce.

A Caramuru incentiva que seus parceiros comerciais adotem medidas de proteção de dados pessoais condizentes com as melhores práticas de mercado e compatíveis com a LGPD e adotem regras sobre proteção de dados e privacidade de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Medidas de segurança

A Caramuru adota medidas de segurança, técnicas e administrativas pautadas nas melhores práticas do mercado voltadas para a proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidos ou não autorizados.

Nossa equipe de segurança da informação dedica-se à proteção das suas informações através da melhoria contínua dos processos, objetivando sempre: (i) proteger os dados pessoais de ameaças externas, (ii) preservar a confidencialidade das senhas; (iii) evitar emails ou websites com conteúdo suspeito ou duvidoso; e (iv) proibir o acesso físico ou eletrônico dos dados pessoais por pessoa não autorizada.

Direitos dos Titulares de Dados

Você, titular de dados, pode a qualquer momento confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais, entrando em contato conosco pelos canais de atendimento indicados nesta política.

Havendo esta confirmação e considerando as circunstâncias que envolvem esse tratamento, nossos clientes, fornecedores, prestadores de serviço e demais públicos externos têm o pleno direito de solicitar:

  • Acesso aos dados. Fornecimento de uma cópia dos seus dados que tratamos de modo que o titular possa verificar que o fazemos de acordo com as legislações vigentes.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Retificaremos os dados pertinentes que o titular nos informar em sua solicitação.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação. Conforme indicação do titular, interromperemos o tratamento ou eliminaremos/anonimizaremos os dados obtidos por meio de consentimento ou não mais necessários.
  • Portabilidade dos dados. Geraremos uma cópia em um formato padrão de intercâmbio de informações para subsequente utilização por outros fornecedores de serviços ou produtos.
  • Informações sobre compartilhamento. Listaremos os agentes de tratamento com os quais compartilhamos os dados pessoais do titular, sejam eles entidades públicas ou privadas.
  • Implicações do não-consentimento. Quando houver a necessidade de consentimento em alguma interação específica, informaremos as implicações caso este não seja fornecido.
  • Revogação do consentimento. Interromperemos o tratamento dos dados pessoais coletados com base no consentimento quando assim indicado pelo titular.

É importante esclarecer que pode haver exceções em relação às solicitações citadas acima. Por exemplo, ao nos solicitar a exclusão de um dado pessoal, eventualmente podemos ser impedidos de atender a esse pedido, em virtude de uma exigência legal ou contratual. Caso isso aconteça, você será informado da situação.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Como entrar em contato e exercer os seus direitos como titular

Para exercer os seus direitos como titular dos dados, ou tirar qualquer dúvida com relação a como a Caramuru trata os seus dados pessoais, basta entrar em contato conosco por meio do e-mail privacidade@caramuru.com. Para contato pelos correios, seguem as nossas informações:

Caramuru Alimentos S.A.
CNPJ 00.080.671/0001-00
Via Expressa Júlio Borges de Souza, 4240, Setor Nossa Senhora da Saúde
Itumbiara/GO
CEP 75.520-900

Sabemos que pessoas mal-intencionadas podem usar esse tipo de solicitação para se fazer passar pelo titular e obter seus dados. De forma a evitar fraudes do gênero e garantir a segurança, podemos pedir mais informações para confirmar a identidade do titular quando este nos enviar uma solicitação. Os dados fornecidos para esta verificação serão utilizados exclusivamente para este fim.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A LGPD institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que estará também à disposição do titular para acolher reclamações em relação ao tratamento dos dados pessoais.
Informações sobre denúncias à ANPD podem ser encontradas no website da ANPD.

Atualizações desta política

No intuito de mantê-la atualizada, podemos alterar essa Política a qualquer momento, ocasião em que a versão atualizada será disponibilizada no portal https://www.caramuru.com/privacidade .