Selo Combustível Social

Em suas unidades de Ipameri e São Simão, em Goiás, o Grupo Caramuru possui o Selo Combustível Social. A identificação é concedida pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) aos produtores de biodiesel que cumprem os requisitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

A concessão conferiu à Caramuru o status de empresa socialmente responsável, por fornecer assistência técnica integral, gerar renda e promover a inclusão dos pequenos agricultores em sua produção de biodiesel. Além de receber o Selo, o Grupo Caramuru se destacou em termos de benefícios à agricultura familiar, ao superar a meta exigida e adquirir mais de 10% de matéria-prima.

Esse importante reconhecimento foi conquistado com o apoio do Instituto Volta ao Campo (IVC), que possibilitou uma boa seleção de agrônomos, a realização de reuniões de esclarecimento e motivação com produtores familiares, a formatação do processo de visitas ao campo e seu controle, fundamentais para o atendimento das exigências do MDA e da legislação em vigor.

A equipe do IVC participou também do planejamento da produção, da escolha de técnicos e produtores, além dos procedimentos burocráticos para a solicitação do Selo, com grande importância na interlocução com os órgãos oficiais do governo.

O Selo Combustível Social permite condições especiais nos tributos PIS/Pasep e Cofins, assegura a participação de 80% do biodiesel negociado nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de melhores condições de financiamento junto a bancos.

Para tal, a empresa produtora assume algumas obrigações, como adquirir um percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares e firmar contratos com eles, negociados com a participação de sua entidade representativa (sindicatos e federações), e assegurar capacitação e assistência técnica aos agricultores familiares contratados.